Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) rege o tratamento dos dados pessoais que você (“Usuário”) disponibiliza à ASSOCIAÇÃO QUATRO CINCO UM, inscrita no CNPJ/ME sob o no 27.507.766/0001-13, com endereço em Largo do Arouche, 161, SL2, República – São Paulo/SP, CEP no 01.219-011 (doravante denominada “QUATRO CINCO UM”), durante a utilização, de qualquer natureza e/ou forma, dos produtos e serviços digitais (“Serviços”) disponibilizados aos Usuários pela QUATRO CINCO UM por meio de seu Website <https://www.quatrocincoum.com.br/br/home> (“Site”).

Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os Serviços, você deve ler completamente esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os Serviços oferecidos no Site da QUATRO CINCO UM. A utilização dos Serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta Política de Privacidade.

Ao utilizar os Serviços e acessar o Site, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a QUATRO CINCO UM.

Nós, da QUATRO CINCO UM, reiteramos o nosso compromisso com você e nossa preocupação com sua privacidade e com a proteção de seus dados pessoais. Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos canais indicados ao final deste instrumento.

I. COLETA DE DADOS PESSOAIS

1.1. Quando os Usuários visitam nosso Site e utilizam nossos Serviços, nós coletamos dados pessoais desses Usuários. O Usuário, desde já, consente com a coleta e o tratamento desses dados para as finalidades informadas no presente instrumento. Os dados pessoais que coletamos dos Usuários incluem, mas não se limitam a (i) Dados Cadastrais: dados como nome, sobrenome, e-mail, endereço, cidade de residência e profissão, número de telefone, CPF, data de nascimento e gênero. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, esse tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável; (ii) Informações da conta, como Usuário e senha, caso você tenha optado por criar uma conta em nosso Site; e (iii) ID do Celular e Endereço IP do Usuário.1.2. Caso o Usuário deseje adquirir produtos ou Serviços em nosso Site, como os planos de assinatura e compra de exemplares impressos, a QUATRO CINCO UM realizará a coleta de dados adicionais, notadamente as informações sobre cartões de crédito, que serão exclusivamente utilizados para fins de realização de pagamento dos Serviços contratados.

1.3. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar nosso Site, o Usuário expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.

1.4. Os dados coletados pela QUATRO CINCO UM são armazenados sob as mais rígidas práticas de segurança de informação no banco de dados da QUATRO CINCO UM (“Banco de Dados”). O Banco de Dados é rigorosamente supervisionado e protegido, de modo que apenas funcionários habilitados, que estão contratualmente obrigados aos deveres de sigilo e confidencialidade, possuem acesso. A QUATRO CINCO UM envidará os melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade. Todavia, a QUATRO CINCO UM não pode garantir que a proteção dos dados e sua segurança jamais venham a ser violados. NESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, O USUÁRIO CONCORDA QUE A QUATRO CINCO UM NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELA PRÁTICA NÃO AUTORIZADA DE ATOS DE TERCEIROS QUE PROMOVAM INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE E DOS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES E MATERIAIS DISPONIBILIZADOS PELOS USUÁRIOS.

1.5. Ao acessar o Site da QUATRO CINCO UM, certas informações sobre o Usuário, como o protocolo de Internet (endereço IP), sistema operacional, tempo gasto no Site, páginas visitadas, dentre outras informações poderão ser armazenadas pela QUATRO CINCO UM ou por empresa contratada para essa finalidade. Esses registros poderão ser utilizados, por exemplo, para (i) lembrar suas credenciais de acesso ao site; (ii) entender como você usa e interage com nosso Site; (iii) personalizar o site ou aplicativo de acordo com suas preferências; (iv) medir a usabilidade de nosso Site e a eficiência de nossas comunicações; e (v) gerenciar e aprimorar nossos serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, o Usuário poderá configurar o seu navegador de Internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades do Site da QUATRO CINCO UM.

II. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

2.1. Para a execução dos Serviços, a QUATRO CINCO UM poderá realizar, sempre respeitando a legislação pertinente, a transferência de dados pessoais fornecidos pelos Usuários para terceiros e para parceiros comerciais e operacionais da QUATRO CINCO UM. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário expressamente concorda com essa operação.

2.1.1. No exercício de suas atividades, a QUATRO CINCO UM compartilha informações com terceiros, sempre com vistas a possibilitar e a aprimorar a oferta de seus Serviços, nos seguintes casos: (i) parceiros do clube de benefícios: Nos casos em que o Usuário obtém cupom de desconto oferecido em compras onlines em outros sites (como através do site de outras editoras); (ii) entrega de produtos: Em caso de aquisição de produtos físicos ou assinatura que envolva a entrega de produtos físicos (em especial os exemplares impressos), a QUATRO CINCO UM compartilhará os dados de entrega (nome, endereço, e outros que se fizerem necessários à finalidade) com as empresas responsáveis pela logística; (iii) transação financeira por meio do Site: Nos casos de realização de operações comerciais, em que há fornecimento de dados de cartão de crédito ou débito, com objetivo de realização de compra de produtos ou aquisição de Serviços, a QUATRO CINCO UM realizará a transferência dos dados de cadastro e de pagamento às plataformas gerenciadoras de pagamentos, para o processamento do pagamento em questão; e (iv) integração, gerenciamento e envio de e-mails: Nos casos de cadastramento do Usuário, seja na modalidade gratuita seja nos planos para associados, a QUATRO CINCO UM poderá compartilhar os dados de cadastro, com o objetivo de otimizar o atendimento por e-mail ou o envio de Newsletters. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário expressamente concorda com essas operações.

2.2. Além dos seus parceiros, a QUATRO CINCO UM não fornece os dados pessoais dos Usuários a terceiros fora de sua estrutura organizacional, salvo se necessário ao correto funcionamento do Site ou à melhoria na prestação de seus Serviços, se houver autorização expressa do Usuário ou mediante ordem judicial e/ou outro procedimento previsto em Lei.

2.3. A QUATRO CINCO UM preza pela privacidade de seus Usuários e utiliza os dados pessoais coletados com as seguintes finalidades:

Execução dos Serviços disponibilizados aos Usuários pela QUATRO CINCO UM por meio de seu Site. Para cumprir essa finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade.

Entrar em contato com o Usuário para confirmar as informações que tenham sido fornecidas e solicitar o envio de informações que ainda estejam pendentes para que a QUATRO CINCO UM possa prestar adequadamente seus Serviços;

Desenvolver estudos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para fornecer e personalizar os Serviços da QUATRO CINCO UM e melhorar de maneira contínua a experiência de navegação dos seus Usuários no Site (por exemplo, pelo fornecimento de serviços individualizados ou adaptados à localização do Usuário);

Auxiliar na verificação de contas e atividades e proporcionar segurança dentro e fora do Site e dos Serviços da QUATRO CINCO UM, investigando atividades suspeitas ou violações aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade;

Gerar análises estatísticas, através da correlação e do cruzamento de dados, sobre os modos de uso do Site e dos Serviços da QUATRO CINCO UM, para que a QUATRO CINCO UM possa operar, avaliar e melhorar os seus negócios, e compreender melhor as necessidades e interesses dos Usuários, a fim de oferecer melhores Serviços e/ou prover informações relacionadas;

Envio de notificações e/ou e-mail marketing: este canal é utilizado para envio de conteúdo segmentado sobre nossos serviços e/ou de nossos parceiros, bem como para o envio de Newsletter e outros tipos de comunicação sobre conteúdos editoriais ou de benefícios aos assinantes; e

Os dados também poderão ser utilizados na gestão e melhoria das funcionalidades do Site, bem como para a customização dos Serviços ofertados e a realização de estatísticas e estudos.

2.4. Em caso de ordem proveniente de autoridade pública requerendo o acesso às informações armazenadas pela QUATRO CINCO UM, o respectivo Usuário titular dos dados poderá ser notificado para que possa requerer as medidas adequadas de defesa.

2.5. Em todo o caso, os dados coletados por meio do Site e em razão da execução dos Serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido pela respectiva regulamentação ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela QUATRO CINCO UM; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; ou (iii) uso exclusivo da QUATRO CINCO UM, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

III. COOKIES

3.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a navegação do Usuário no Site para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços da QUATRO CINCO UM, bem como para permitir que a QUATRO CINCO UM apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário.

3.2. O Usuário pode redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desativada.

IV. DOS SISTEMAS E APLICATIVOS DE TERCEIROS

4.1. A QUATRO CINCO UM não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.

4.2. Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da QUATRO CINCO UM, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que a QUATRO CINCO UM não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

V. DIREITOS DOS USUÁRIOS

5.1. Os Usuários garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.

5.2. Os Usuários poderão acessar, corrigir ou atualizar seus dados a qualquer tempo, bem como solicitar a exclusão definitiva de seus dados dos servidores da QUATRO CINCO UM ou exercer quaisquer dos demais direitos previstos no art. 18 da Lei no 13.709/18 por meio do Canal de Atendimento indicado no item VII desta Política de Privacidade ou por meio do Site, ficando ciente de que na hipótese de remoção de seus dados não mais poderão acessar as funcionalidades e serviços disponibilizados.

5.3. A QUATRO CINCO UM adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, a QUATRO CINCO UM se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais quais previstos em lei, quais sejam:

5.3.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.

5.3.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela QUATRO CINCO UM.

5.3.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela QUATRO CINCO UM sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

5.3.4. Restrição: direito de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela QUATRO CINCO UM em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.

5.3.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela QUATRO CINCO UM para outro fornecedor de serviços.

5.3.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela QUATRO CINCO UM com o consentimento do Usuário.

5.3.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a QUATRO CINCO UM compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.

5.3.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.

5.3.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela QUATRO CINCO UM, unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.

VI. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

6.1. A QUATRO CINCO UM tem em vigor medidas de segurança adequadas com vistas à (i) proteção contra o acesso não autorizado aos dados armazenados e às cópias de segurança realizadas; e (ii) impedir alterações, divulgações e/ou destruições não autorizadas de informações detidas pela QUATRO CINCO UM.

6.2. Restringimos o acesso às informações às pessoas que necessitem dessas informações para prestar o suporte necessário aos Usuários, ou garantir o melhor funcionamento dos nossos serviços e Site. Estes indivíduos estão obrigados ao dever de confidencialidade e sujeitos a punição disciplinar, incluindo rescisão do contrato de trabalho em caso de descumprimento dessa obrigação.

VII. CANAL DE ATENDIMENTO

7.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pela QUATRO CINCO UM. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a QUATRO CINCO UM, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

7.2. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.

7.3. O Usuário poderá entrar em contato com a QUATRO CINCO UM pelo e-mail <[email protected]>.

7.4. O Usuário se obriga a manter atualizado em seu cadastro o seu endereço eletrônico, por meio do qual se farão as comunicações a ele dirigidas pela QUATRO CINCO UM.

7.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PELA QUATRO CINCO UM FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE A QUATRO CINCO UM CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

7.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO CONSENTE E DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.